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Angelim Ribeiro
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Angelim Ribeiro

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Comentários

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Angelim Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Qual é o prazo para executar um contrato?

Tiago Ribeiro Soares · há 5 anos

Muito interessante a matéria, me tirou algumas duvidas.
Obrigado por compartilhar seus conhecimentos.

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Recomendações

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M

Marcos Jusbrasil

Comentário · há 4 anos

A Devolução Imediata Dos Valores Na Rescisão Dos Contratos De Consórcio

Amanda de Piante · há 4 anos

Parabéns Dra. Amanda. Ótima explicação.

No entanto, apresento uma dúvida quando a divergência sobre o assunto, vejo que algumas jurisprudências expõe que o Tema Repetitivo nº. 312 do STJ que dispõe da tese firma no sentido de que é devida a restituição de valores vertidos por consorciado desistente ao grupo de consórcio, mas não de imediato, e sim em até trinta dias a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano, como o entendimento final para essa divergência.

Dessa forma, caso tenha posicionamento a respeito que possa colaborar, fico grato!

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Clovis Alberto Bento

Comentário · há 7 anos

Tabela de Recursos. Quando se usa o recurso de: Agravo, Apelação, Embargos etc.

Amariole Tais Marmet · há 12 anos

os recursos encerram quando acaba o dinheiro do cliente, logo pobre é preso de cara na primeira instancia

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Felipe Marchioretto

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação de revisão de benefício previdenciário

Celeste Oliveira Silva · há 11 anos

Em caso de revisão, pode partir direto para o judicial. A necessidade de revisão deflagra umdireito resistido por parte do órgão previdenciário, tendo em vista que a autarquia deve sempre oferecer a opção mais benéfica ao segurado. Assim, se é necessário revisar algo no benefício, resta claro que o INSS não cumpriu com tal preceito, dando ensejo à possibilidade de judicialização.

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